Programas e Medidas no âmbito do Emprego e Formação
Emprego e formação Profissional
Medidas de Emprego:
APOIO À CONTRATAÇÃO À REDUÇÃO DA PRECARIEDADE NO EMPREGO: Portaria n.º 130/2009 de 30 de Janeiro;
ESTÁGIOS PROFISSIONAIS: Portaria n.º 129/2009, de 30 de Janeiro
ESTÁGIOS QUALIFICAÇÃO-EMPREGO: Portaria n.º 131/2009, de 30 de Janeiro e Portaria n.º 262/2009 de 12 de Março
CONTRATO EMPREGO-INSERÇÃO e CONTRATO EMPREGO-INSERÇÃO +: Portaria n.º 128/2009, de 30 de Janeiro
PROGRAMA QUALIFICAÇÃO-EMPREGO: Portaria n.º 12/2009, de 30 de Janeiro
INOV-JOVEM – Estágios Profissionais: Resoluções do Conselho de Ministros n.º 87/2005 de 29 de Abril, n.º 63/2008 de 7 de Abril e n.º 93/2008 de 5 de Junho e a portaria n.º 1103/2008 de 2 de Outubro.
PROGRAMA DE ESTÍMULO À OFERTA DE EMPREGO – PEOE: Portarias n.º 196-A/2001 de 10 de Março, n.º 1212/2000 de 26 de Dezembro; 255/2002 de 12 de Março e 183/2007 de 9 de Fevereiro.
Modalidades de Formação Profissional:
CURSOS DE APRENDIZAGEM: Portaria n.º 1497/2008 de 19 de Dezembro;
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO: Despacho Conjunto n.º 453/2004, de 27 de Julho, Rectificação n.º 1673/2004 de 7 de Setembro, Despacho Conjunto n.º 287/2005 de 4 de Abril.
ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA: Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de Maio;
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS – EFA: Portaria n.º 230/2008 de 7 de Março;
FORMAÇÃO MODULAR: Portaria n.º 230/2008 de 7 Março;
FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTÍNUA DE FORMADORES: Decretos - Regulamentares n.º 66/1994 de 18 Novembro; 68/1994 de 26 de Novembro; n.º 26/1997 de 18 de Junho e Portaria n.º 1119/1997, de 5 de Novembro.
PORTUGAL ACOLHE: Resoluções do Conselho de Ministros n.º 14/2001 de 14 de Fevereiro e n.º 63-A/2007 de 3 de Maio;
VIAS DE CONCLUSÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO: Decreto-Lei n.º 357/2007 de 29 de Outubro;
CENTRO NOVAS OPORTUNIDADES (RVCC Escolar e RVCC Profissional): Portarias n.ºs 370/2008 de 21 de Maio; 86/2007, de 12 de Janeiro; 286-A/2002 de 15 de Março e 1082-A/2001 de 5 de Setembro.
Para esclarecimentos e informações contactar GIP de Vila Velha de Ródão.
Medidas de Emprego:
APOIO À CONTRATAÇÃO À REDUÇÃO DA PRECARIEDADE NO EMPREGO: Portaria n.º 130/2009 de 30 de Janeiro;
ESTÁGIOS PROFISSIONAIS: Portaria n.º 129/2009, de 30 de Janeiro
ESTÁGIOS QUALIFICAÇÃO-EMPREGO: Portaria n.º 131/2009, de 30 de Janeiro e Portaria n.º 262/2009 de 12 de Março
CONTRATO EMPREGO-INSERÇÃO e CONTRATO EMPREGO-INSERÇÃO +: Portaria n.º 128/2009, de 30 de Janeiro
PROGRAMA QUALIFICAÇÃO-EMPREGO: Portaria n.º 12/2009, de 30 de Janeiro
INOV-JOVEM – Estágios Profissionais: Resoluções do Conselho de Ministros n.º 87/2005 de 29 de Abril, n.º 63/2008 de 7 de Abril e n.º 93/2008 de 5 de Junho e a portaria n.º 1103/2008 de 2 de Outubro.
PROGRAMA DE ESTÍMULO À OFERTA DE EMPREGO – PEOE: Portarias n.º 196-A/2001 de 10 de Março, n.º 1212/2000 de 26 de Dezembro; 255/2002 de 12 de Março e 183/2007 de 9 de Fevereiro.
Modalidades de Formação Profissional:
CURSOS DE APRENDIZAGEM: Portaria n.º 1497/2008 de 19 de Dezembro;
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO: Despacho Conjunto n.º 453/2004, de 27 de Julho, Rectificação n.º 1673/2004 de 7 de Setembro, Despacho Conjunto n.º 287/2005 de 4 de Abril.
ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA: Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de Maio;
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS – EFA: Portaria n.º 230/2008 de 7 de Março;
FORMAÇÃO MODULAR: Portaria n.º 230/2008 de 7 Março;
FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTÍNUA DE FORMADORES: Decretos - Regulamentares n.º 66/1994 de 18 Novembro; 68/1994 de 26 de Novembro; n.º 26/1997 de 18 de Junho e Portaria n.º 1119/1997, de 5 de Novembro.
PORTUGAL ACOLHE: Resoluções do Conselho de Ministros n.º 14/2001 de 14 de Fevereiro e n.º 63-A/2007 de 3 de Maio;
VIAS DE CONCLUSÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO: Decreto-Lei n.º 357/2007 de 29 de Outubro;
CENTRO NOVAS OPORTUNIDADES (RVCC Escolar e RVCC Profissional): Portarias n.ºs 370/2008 de 21 de Maio; 86/2007, de 12 de Janeiro; 286-A/2002 de 15 de Março e 1082-A/2001 de 5 de Setembro.
Para esclarecimentos e informações contactar GIP de Vila Velha de Ródão.
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